No ano de 2021, a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) arrecadou aproximadamente 1.6 biliões de kwanzas, representando cerca de 45 por cento do total da receita não petrolífera.

Os dados foram avançados esta terça-feira, 12 de Abril, em Luanda, pelo PCA da Administração Geral Tributária, José Leiria, na abertura do Colóquio em alusão ao vigésimo aniversário da criação da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) sob o lema "Orientação ao contribuinte, tributação justa, simplificada e inovadora”.

"Os grandes contribuintes servem de principais catalisadores na colheita dos impostos, não só no que diz respeito aos impostos de que são obrigados do ponto de vista de carga fiscal, mas também no que diz respeito a sua natureza de substitutos tributários, designadamente naqueles casos em que devem reter ou recolher impostos de terceiros e entregar ao Estado”, disse.

José Leiria avançou que a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes é hoje encarada como uma repartição estratégica, na medida em que tem como finalidade relacionar-se com aqueles que mais contribuem para a captação da receita fiscal no país. Estes, por esta razão, têm merecido toda a atenção e acompanhamento por parte do Ministério das Finanças.

Desde a sua criação, em 2002, a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes tem dado passos significativos, no sentido do aperfeiçoamento do relacionamento entre a administração fiscal e os seus maiores contribuintes.

"Nesta medida, a AGT deve continuar a garantir, sempre que ocorra divergência de ideias, o debate aberto e franco e a busca de soluções, apoiando permanentemente os grandes contribuintes, e não apenas estes, no processo de interpretação das normas fiscais, liquidação e pagamento de impostos”, referiu.

Por sua vez, Silvine Kiamvu, que dirigiu a repartição no período de 2019-2022, disse que a criação da RFGC visou congregar um número de contribuintes, que maioritariamente eram de Luanda, e responder a necessidade imediata destes contribuintes. 

"A criação RFGC foi um grande marco na construção da reforma fiscal em Angola, porque foi possível congregar as maiores fontes de arrecadação de receitas, decorrentes dos maiores contribuintes, e assim criou-se novos modelos de procedimentos de registo, arrecadação de receitas, visando a modernização do sistema fiscal” destacou.

Durante o colóquio, estiveram em análise temas como "A experiência internacional sobre o funcionamento da Repartição dos Grandes Contribuintes”; "Desafios actuais da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes”; "A boa governança como ferramenta para o compliance dos grandes contribuintes” e "Preços de transferência – balanço da aplicação prática”.

A Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) foi inaugurada a 12 de Abril de 2002, com objectivo de controlar, assistir e conferir um tratamento direccionado aos grandes contribuintes.