A Coordenação da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memórias das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP) FASE II decidiu esta quinta-feira, 6 de Janeiro, em reunião física e virtual, a partir da Sede do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, integrar o contacto directo com as famílias e a recolha de informações genéticas a partir de uma base de dados de parentes sobrevivos em Angola e no exterior, como inovações à sua forma de actuação no corrente ano de 2022.
Até ao momento, a CIVICOP tem, a partir de actos públicos, comunicado sobre o processo da identificação de ossadas humanas de vítimas de conflitos e a sua análise forense com amostras recolhidas de familiares sobrevivos, utilizando os órgãos de comunicação de massas ou mediante a organização de conferências de imprensa.
"A complexidade dos trabalhos requer que se proceda a um acto de esclarecimento mais privado, com as famílias, sobre os processos de triagem de informação de exames de ADN, processo que requer mais tempo até à obtenção de perfis completos e não parciais”, concluíram membros da Comissão, em encontro que reuniu, acompanhados de técnicos, os Ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, da Saúde, do Interior, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Francisco Queiroz, Sílvia Lutucuta, Eugénio Laborinho e Manuel Homem, respectivamente.
Em Novembro último, duas ossadas dos antigos dirigentes da UNITA, Salupeto Pena e Alicerces Mango, foram entregues às suas famílias, mas, neste momento, dez outras ossadas foram encontradas e procede-se um estudo da informação genética dos membros, para compará-los com as informações das amostras de ADN de potenciais familiares sobrevivos às vítimas de conflito.
Entretanto, fruto de pedidos de angolanos que vivem em Portugal, cujos familiares foram vítimas de conflito, que se dispõe a recolher os seus dados genéticos para os relacionar com potenciais parentes mortos em conflitos no país, levou a um novo potencial estágio de deslocação, geográfica, dos serviços em curso no âmbito da CIVICOP.
"Concluímos que, cooperando com autoridades portuguesas e associações de angolanos no exterior que mobilizem famílias, a tarefa é possível de ser realizada. Vamos trabalhar neste sentido”, consideraram os membros do CIVICOP.
O encontro da CIVICOP tratou, entre os pontos abordados, sobre a evolução dos exames de ADN das ossadas dos dirigentes da UNITA que pereceram em 1992 (pelo Grupo Médico-forense), evolução da recolha de ossadas de outras vítimas de conflitos políticos e sua entrega às famílias (pelo Grupo de Localização e Exumação), avaliação da possibilidade de recolha de material genético fora do país a familiares residentes no exterior (pelo GTC e Grupo Médico-forense), a avaliação da execução do programa de Comunicação Institucional (pelo Grupo de Comunicação Institucional) e a informação sobre o ponto de situação da proposta de Decreto Presidencial que aprova o orçamento da CIVICOP II FASE.
A CIVICOP funciona como uma plataforma através da qual o país lida com os episódios de violência física ou espiritual e os mecanismos que proporcionam o diálogo convergente e evita factores que possam enfraquecer as bases para a construção da paz e reconciliação nacional.
