A cerca sanitária da província de Luanda será levantada amanhã, 1 de Setembro, partir das zero horas.
O novo Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública foi aprovado pelo Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, 31 de Agosto, no Palácio Presidencial.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, disse que a decisão foi tomada em função do avanço positivo das medidas de prevenção e controlo da pandemia.
"A oitava sessão do Conselho de Ministros aprovou a retirada da cerca sanitária da província de Luanda, tendo em conta a evolução positiva da eficácia das medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SAR-Cov-2 e da COVID-19, assim como das regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais durante o período de vigência desta cerca sanitária”, esclareceu.
O Conselho de Ministros, acrescentou, considerou também necessária a continuidade do retorno gradual das actividades económicas mais directamente afectadas pela pandemia e de outras actividades similares, com particular destaque para o regresso da mobilidade de pessoas e bens em todo território nacional.
Com o levantamento da cerca sanitária, o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República disse ser importante que os cidadãos tenham cada vez mais consciência de que a propagação do vírus continuará a ser um facto e a única forma de evitar é a observância contínua das regras sanitárias e de biossegurança, como a lavagem das mãos, uso permanente e correcto da máscara facial, o distanciamento em locais públicos e de aglomerados.
O Conselho de Ministros também aprovou a proposta do Ministério da Saúde para a suspensão da quarentena domiciliar para todos os cidadãos que tenham sido vacinados.
"Significa que todo cidadão, seja ele nacional ou estrangeiro, que viaje e chegue ao país com teste negativo feito no país de origem e tenha o certificado das duas doses da vacina tomada, a partir do dia 1 de Setembro não deve cumprir quarentena domiciliar”, clarificou Francisco Furtado.
A quarentena domiciliar apenas será obrigatória para aqueles que não tenham tomado as duas doses ou que tomaram apenas uma dose da vacina.
"Isto também é importante referir, porque os cidadãos devem ganhar consciência de que a vacina vai ajudar-nos a proteger e a combater a propagação do vírus”, reforçou.
Apesar dos avanços positivos das medidas de prevenção e controlo da pandemia e do país estar com níveis satisfatórios de vacinas de diferentes variantes, a adesão da população aos postos de vacinação é ainda reduzida.
Os novos postos de alto rendimento instalados nos sete municípios da província de Luanda deviam vacinar, em média, cerca de 3.000 pessoas por dia, segundo Francisco Furtado.
A nível do país, afirmou que estão criadas as condições para serem vacinados, em média, 90.000 por dia.
SORTEIO DE UMA VIATURA
Para incentivar os cidadãos à vacinação, o Conselho de Ministros aprovou a realização de um sorteio que vai premiar quem tiver tomado as duas doses de qualquer uma das vacinas existentes no país.
A premiação vai acontecer no dia 31 de Dezembro do ano em curso e o sorteado receberá uma viatura, cuja marca será anunciada nos próximos dias.
"Vai ser um sorteio nacional, a nível de todas as províncias, como forma de estimular o cidadão”, disse.
O Conselho de Ministros recomendou à Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate contra a COVID-19, às comissões provinciais e aos órgãos de comunicação social a sensibilizarem os cidadãos a tomarem a vacina, a fim de se reduzir as probabilidades de contágio e os efeitos que a doença tem causado.
"Se assim for, nós teremos de facto condições de melhor manter a estabilidade, de não estarmos preocupados com a cerca sanitária, nem com outras medidas”, referiu o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado.
